CNU - BLOCO 03: AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

Destaques nas partes importante da lei;

Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

Quadros-resumos e quadros-comparativos;

Súmulas;

Jurisprudência em teses do STJ;

Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

23

30 a 50 páginas/meta

???? O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

761

Arquivo COM COLUNAS

655

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

1164

Arquivo COM COLUNAS

1060

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

???? Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba "CONTROLE DE LEITURA" e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos. 

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

O prazo de acesso à plataforma é de 6 meses com direito a atualização até a data da prova.

???? Nos casos em que o edital for omisso no tocante as atualizações legislativas após a data da publicação do Edital, o plano receberá as atualizações até a data do certame.

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão ou pix. 

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

GOOGLE DRIVE

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.

SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. TODAS AS LEIS JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS?

Não. As legislações locais de vermelho serão disponibilizadas até 29/03.

14. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

CRFB/88

DEMOCRACIA E CIDADANIA

PNDH-3

ÉTICA E INTEGRIDADE

DECRETO 1171/94 - CÓDIGO DE ÉTICA

DECRETO 9203/17 - POLÍTICA DE GOVERNANÇA

LEI 14129/21 - AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

DECRETO 11529/23 - INTEGRIDADE PÚBLICA - Ainda será disponibilizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

DL 200/67 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS 

FINANÇAS PÚBLICAS

LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

POLÍTICAS PÚBLICAS

LEI 4504/64 – ESTATUTO DA TERRA

LEI 6015/73 - REGISTROS PÚBLICOS

DECRETO 4887/03 - IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS

LEI 11952/09 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

LEI 11284/06 – GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS

LEI 9605/98 – CRIMES AMBIENTAIS

LEI 13243/16

LEI 8171/91 - POLÍTICA AGRÍCOLA - Ainda será disponibilizada

DECRETO 9810/19 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Ainda será disponibilizada

LEI 14515/22 - PROGRAMA DE INCENTIVO À CONFORMIDADE EM DEFESA AGROPECUÁRIA - Ainda será disponibilizada

DECRETO 5759/06 - CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS - Ainda será disponibilizada

DECRETO 7747/12 - POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS - Ainda será disponibilizada

DECRETO 1175/96 - DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS - Ainda será disponibilizada

PRÁTICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL

LEI 9433/97 - RECURSOS HÍDRICOS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL

RESOLUÇÃO 237/97 CONAMA

RESOLUÇÃO 01/86 DO CONAMA

LEI 12187/09 - PNMC

LEI 12114/09 - FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA  - Ainda será disponibilizada

DECRETO 5741/01 - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - Ainda será disponibilizada

LEI 1283/50 - INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - Ainda será disponibilizada

LEI 7889/89 - INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA  - Ainda será disponibilizada

DECRETO 9013/17 - Ainda será disponibilizada

DECRETO 4297/02 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO DO BRASIL  - Ainda será disponibilizada

DECRETO 9841/19 - PROGRAMA NACIONAL DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO  - Ainda será disponibilizada