Name: TJRR: ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO - LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024
Brand: Legislação Destacada
Price: 49.00 BRL
Availability: InStock

TJRR: ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO - LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024

Descrição

1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

Destaques nas partes importantes da lei

Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

Quadros-resumos e quadros-comparativos

Súmulas

Jurisprudência em teses do STJ

Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 66 metas de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

Atenção

O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. Número Total de Páginas

Legislação

Arquivo SEM COLUNAS: 3325 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 2762 páginas

Resumos

Arquivo SEM COLUNAS: 6632 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 6089 páginas

5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, e não por matérias específicas. Para acessar o conteúdo separado por matéria ou códigos avulsos, é necessário adquirir as Legislações Isoladas.

6. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

7. Formatação dos Arquivos

Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.

Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.

Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.

???? A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

15. Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 27/09.

16. Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano. Consulte o item anterior (15) para mais detalhes.

Direito Constitucional

CRFB/88 - Artigos cobrados no edital

Lei 9868/99 – ADI/ADC/ADO

Lei 12562/11 – ADI Interventiva

Lei 9882/99 – ADPF

Lei 11417/06 – Súmula Vinculante

Lei 12016/09 – Mandado de Segurança

Lei 13300/16 – Mandado de Injunção

Lei 9507/97 – Habeas Data

Lei 4717/65 – Ação Popular

Lei 7347/85 – Ação Civil Pública

Direito Administrativo

Lei 9790/99 - OSCIP

Lei 13019/14 - Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

Lei 9637/98 – Organização Social

Lei 9784/99 – Processo Administrativo

Lei 8987/95 – Serviços Públicos

Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Lei 12846/13 - Anticorrupção

Lei 14133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei 13146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Decreto-Lei 25/37 - Tombamento

Decreto-Lei 3365/41 – Desapropriação por Utilidade Pública

Lei 4132/62 – Desapropriação por Interesse Social

Lei 8112/90 – Servidores Públicos

Direito Civil

DL 4657/42 - LINDB

Código Civil - Artigos cobrados no edital

ECA - Artigos cobrados no edital

CDC - Artigos cobrados no edital

Lei 8245/91 - Lei de Locações - Artigos cobrados no edital

Lei 8560/92 - Investigação de Paternidade

Lei 5478/68 - Alimentos

Lei 11804/08 - Alimentos Gravídicos

Lei 8009/97 - Bem de Família

Lei 10741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa

Decreto 22626/33 - Lei da Usura

Lei 9610/98 - Direitos Autorais

DL 911/69 - Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Lei 9514/97 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Lei 10931/04 - Patrimônio de Afetação

Lei 6015/73 - LRP

Lei 9434/97 - Crimes na Lei de Transplante de Órgãos

Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade

Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo

Lei 13709/18 - Proteção de Dados Pessoais

Lei 13874/19 - Lei de Liberdade Econômica

Lei 14010/20 - RJET no período da pandemia do COVID-19

Provimento 83/19 CNJ - Paternidade Socioafetiva

Provimento 149/23 CNJ - Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial

Direito Processual Civil

Código de Processo Civil - Artigos cobrados no edital

Lei 8437/92 - Medidas Cautelares contra Atos do Poder Público

Lei 13140/15 - Mediação na Administração Pública

Resolução 125/10 CNJ

Lei 9307/96 - Arbitragem

Lei 11101/05 – Falência e Recuperação Judicial

Lei 6830/80 – Cobrança Judicial da Dívida Ativa

Lei 10259/01 - Juizados Especiais Federais

Lei 9099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 12153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito Penal

Código Penal - Artigos cobrados no edital

Lei 13869/19 – Abuso de Autoridade

Lei 7210/84 – LEP

Lei 7716/89 - Preconceito

Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

Lei 9455/97 - Tortura

Lei 9613/98 - Lavagem de Dinheiro

Lei 10826/03 – Estatuto do Desarmamento

Lei 11340/06 - Maria da Penha

Lei 11343/06 - Lei de Drogas

Lei 12850/13 – Organização Criminosa

Lei 13964/19 - Pacote Anticrime

CTB

Direito Processual Penal

Código de Processo Penal - Artigos cobrados no edital

Lei 9296/96 – Interceptação Telefônica

Lei 9807/99 - Proteção à Testemunha

Lei 1579/52 – CPI

Lei 7960/89 – Prisão Temporária

Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima

Resolução 325/20 CNJ - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026

Resolução CNJ 400/21 - Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário - Artigos cobrados no edital

Legislação Estadual

TJRR: ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO - LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024

R$49,00

Disponível: Disponível
Modelo: PDF

Legislação Destacada

Qtd

Comprar

Comprar Agora

Lista de desejos Comparar

Etiquetas: tjrr: , analista , judiciário , - , direito , - , legislação , destacada , pós , edital , 2024

Cursos com Desconto

Cursos para Delegado

CURSOS

TJRR: ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO - LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024

Ícones Sociais

Sobre nós

Atendimento ao Cliente

Minha conta

Pagamentos - Menu de ícones