ESCREVENTE - TJSP LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL

Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

Destaques nas partes importantes da lei

Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

Quadros-resumos e quadros-comparativos

Súmulas

Jurisprudência em teses do STJ

Jurisprudência relevante do STF e do STJ

Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 20 metas de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

Atenção

O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. Número Total de Páginas

Legislação

Arquivo SEM COLUNAS: 366 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 307 páginas

Resumos

Arquivo SEM COLUNAS: 774 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 688 páginas

5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, e não por matérias específicas. Para acessar o conteúdo separado por matéria ou códigos avulsos, é necessário adquirir as Legislações Isoladas.

Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

Direito Constitucional

CRFB/88 - Apenas os artigos cobrados no edital

Direito Administrativo

Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Processo Civil

Código de Processo Civil - Apenas os artigos cobrados no edital

Código Penal

Código Penal - Apenas os artigos cobrados no edital

Processo Penal

Código de Processo Penal - Apenas os artigos cobrados no edital

Leis Penais Especiais

Lei 9099/95 - Juizado Especial - Apenas os artigos cobrados no edital

Lei 12153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Apenas os artigos cobrados no edital

Lei 13146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Apenas os artigos cobrados no edital

Legislação Local

Lei 10261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Apenas os artigos cobrados no edital

Normas da Corregedoria Geral da Justiça

17. Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito Administrativo

Improbidade Administrativa

Penal Especial

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Administração Pública

Direito Processual Penal

Procedimentos Criminais

Recursos - Teoria Geral e Espécies

Direito Processual Civil

Tutela Provisória

Petição Inicial

Respostas do Réu e Fase Ordinatória

Provas - Teoria Geral e Provas em Espécie

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais

Teoria Geral dos Recursos

Recursos em Espécie