EXTENSIVO ANALISTA TRE'S - ED. 9 - 2024 LEGISLAÇÃO DESTACADA

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

Destaques nas partes importante da lei;

Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

Quadros-resumos e quadros-comparativos;

Súmulas;

Jurisprudência em teses do STJ;

Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

Ao adquirir o Plano Extensivo, você terá 2 opções para download:

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano FULL

56

30 a 50 páginas/meta

Plano LIGHT

120

20 a 30 páginas/meta

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

2589

Arquivo COM COLUNAS

2137

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

4479

Arquivo COM COLUNAS

4086

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

???? Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba "CONTROLE DE LEITURA" e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos. 

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

Você terá acesso por 6 meses, com direito a atualização, podendo realizar a renovação do produto com o desconto de 35% quando faltar 10 dias para finalizar o seu acesso. 

⚠️  ATENÇÃO

O desconto de renovação é aplicável de forma automática para renovar o mesmo PLANO EXTENSIVO, não sendo possível utilizar o desconto em outro plano. 

Caso expire seu prazo de acesso (6 meses) sem que haja renovação do plano, você perderá acesso ao material. 

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão ou pix. 

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA;

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

GOOGLE DRIVE

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

RAIO-X DA CARREIRA, com assuntos mais cobrados pelas principais bancas;

TREINANDO A ESCRITA, que são rodadas de questões subjetivas, com comentários e espelho de resposta.

LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.

SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

TESES COM REPERCUSSÃO GERAL DO STF, separadas por disciplina e ano.

TESES FIXADAS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELO STJ, separadas por disciplina e ano.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

CF/88

LEI 9507/97 – HABEAS DATA

LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR

LEI 13300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO

LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA

LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA

LEI 9868/99 – ADI

LEI 9882/99 – ADPF

LEI 11417/06 - SV

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEI 8987/95 - SERVIÇOS PÚBLICOS

LEI 9784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEI 8429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI 7347/85 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI 11079 – PPP

DECRETO-LEI 3365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

LEI 4132/62 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL

DECRETO-LEI 25/37 – TOMBAMENTO

LEI 9790/99 – OSCIP

LEI 9637/98 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL

LEI 11107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS

LEI 12846/13 – ANTICORRUPÇÃO

LEI 13303/16 – ESTATUTO EP E SEM

LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS

LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

DIREITO CIVIL

LINDB

CC/02

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CPC/15

LEI 9099/95 – JEC

LEI 10259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

LEI 11419/06 – PROCESSO ELETRÔNICO

LEI 13709/18 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DIREITO PENAL

CÓDIGO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

LEI 9099/95 - JECCRIM

DIREITO ELEITORAL

CÓDIGO ELEITORAL

LEI 9504/97- LEI DAS ELEIÇÕES

LEI 9096/95 – LEI DOS PARTIDOS

LC 64/90 – INELEGIBILIDADES

RESOLUÇÃO 23659/21 - GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL

LEI 6091/74 - TRANSPORTE NAS ELEIÇÕES

DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  E DEMAIS GRUPOS VULNERÁVEIS

LEI 13146/05 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI 10098/00 - NORMAS GERAIS DE ACESSIBILIDADE

LEI 7853/89 – APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI 10741/03 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI 10048/00 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO