
Lançamento
???? CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
???? MÓDULO 1 – PARTE GERAL DO DIREITO PENAL
- Princípio da Insignificância
- Princípio da Legalidade e Normas Penais em Branco
- Nexo Causal e Concausas
- Crimes Comissivos e Omissivos
- Crimes Tentados e Consumados
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Crime Doloso e Culposo
- Erro de Tipo e Erro de Proibição
- Descriminante Putativa e Erro Quanto à Pessoa
- Coação Física e Coação Moral Irresistível
- Estado de Necessidade e Legítima Defesa
- Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito
- Consentimento do Ofendido em Relação a Bem Jurídico Disponível
- Inimputabilidade do Menor de 18 Anos
- Inimputabilidade por Doença Mental, Embriaguez e Dependência Química
- Concurso de Pessoas
- Teoria Geral da Pena e Dosimetria da Pena
- Penas Privativas de Liberdade e Penas Restritivas de Direitos
- Reincidência e Suspensão Condicional da Pena
- Concurso de Crimes (Material, Formal e Crime Continuado)
- Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
???? MÓDULO 2 – PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL EM QUESTÕES
Aulas exclusivas de resolução de questões, abordando os principais crimes da Parte Especial:
✔️ Crimes Contra a Vida
✔️ Crimes Contra a Honra
✔️ Crimes Contra o Patrimônio
✔️ Crimes Sexuais
✔️ Crimes Contra a Incolumidade Pública
✔️ Crimes Contra a Paz Pública
✔️ Crimes Contra a Fé Pública
✔️ Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Funcionários Públicos
✔️ Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Particulares
Isolada de Direito Penal 2025 Jus 21
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- Disponível: Disponível
- Modelo: Video e PDF