Protegendo Relações - Direito de Família Acessível - JUS21 2025

O Curso tem como objetivo principal capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para atuar de forma eficaz e ética no campo do Direito de Família. Ao final do curso, os alunos deverão ser capazes de:

1. Compreender a Legislação: Dominar as principais leis e normas que regem o direito de família, incluindo divórcio judicial e extrajudicial, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regime de convivência, pensão alimentícia, Danos Morais, abandono do lar, alienação parental, adoção e filiação socioafetiva e curatela, bem como seus aspectos procedimentais.
2. Aplicar Princípios Jurídicos: Aplicar os princípios do direito de família em situações práticas, desenvolvendo a habilidade de interpretar e utilizar a legislação em casos concretos.
3. Desenvolver Habilidades de Mediação: Aprender técnicas de mediação e resolução de conflitos, promovendo soluções amigáveis entre as partes envolvidas em disputas familiares.
4. Elaborar Documentos Legais: Produzir e revisar documentos jurídicos, como petições e contratos.
5. Analisar Casos Práticos: Estudar e discutir casos reais, permitindo que os alunos desenvolvam um pensamento crítico e analítico sobre as diversas situações enfrentadas no âmbito do direito de família.
6. Promover a Ética Profissional: Refletir sobre a ética na prática do direito de família, entendendo a importância de agir com responsabilidade e respeito em todas as interações com clientes e colegas.
7. Preparar para o Mercado de Trabalho: Oferecer insights sobre as oportunidades de carreira na área do direito de família, preparando os alunos para os desafios e exigências do mercado.

Esse curso visa formar profissionais competentes e sensibilizados com as complexidades das relações familiares, capacitando-os a atuar com excelência e humanização no exercício do direito.

EMENTA:

MÓDULO 1 – DIVÓRCIO NA PRÁTICA

• Tipos de divórcio
• Quem é o cliente do divórcio
• Competência para ajuizar o divórcio
• Possibilidade de cumulação de pedidos
• Valor da causa
• Tutela provisória no divórcio
• Divórcio liminar
• Afastamento do lar
• Partilha de bens
• Sobrepartilha
• Guarda e regime de convivência
• Pensão alimentícia filho
• Pensão alimentícia ex-cônjuge (alimentos compensatórios e ressarcitórios)
• Como calcular a pensão alimentícia
• Danos morais
• Uso do nome
• Elaboração de petição
• Fases do processo
• Técnicas para dirimir os conflitos
• Audiência de tentativa de conciliação
• Audiência de instrução
• DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (já atualizado com entendimento do CNJ de 20 de agosto de 2024)

MÓDULO 2 –  RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

• Reconhecimento de união estável post mortem
• Aspectos práticos
• Elaboração de petição

MÓDULO 3 – ALIENAÇÃO PARENTAL

• Provas
• Aspectos práticos
• Elaboração de petição

MÓDULO 4 – ADOÇÃO X FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

• Provas
• Aspectos práticos
• Elaboração de petição

MÓDULO 5 – CURATELA

• Aspectos práticos
• Elaboração de petição

MÓDULO 6 -  POSICIONAMENTO

MÓDULO 7 - PROSPECÇÃO DE CLIENTES

MÓDULO  8 – PRECIFICAÇÃO DE DEMANDAS

METODOLOGIA: O curso será estruturado em uma metodologia dinâmica e interativa, visando proporcionar uma experiência de aprendizado eficaz e envolvente. A seguir, estão os principais componentes da metodologia:

1. Aulas Teóricas Interativas: As aulas serão ministradas com apresentações dinâmicas e interativas. A instrutora utilizará recursos audiovisuais, como slides, vídeos e estudos de caso, para facilitar a compreensão dos conceitos e legislação.
2. Estudos de Caso: Os alunos terão acesso a uma seleção de estudos de caso reais e hipotéticos que ilustram situações comuns no direito de família. A análise desses casos permitirá uma aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e estimulará discussões.
3. Material de Apoio: Será disponibilizado pela docente, material de apoio para os alunos referentes ao conteúdo da aula, bem como, banco de petições, ficha de atendimentos e relação de documentos.
4. Certificação: Ao final do curso, os alunos que cumprirem os requisitos de participação e avaliação receberão um certificado de conclusão, reconhecendo suas habilidades e conhecimentos adquiridos na prática do direito de família.

Essa metodologia visa criar um ambiente de aprendizado colaborativo e prático, preparando os alunos para os desafios do mercado de trabalho no campo do direito de família.