Início: 03/12/2024 - Aula inaugural as 9hs
Término: 16/02/2024
Carga horária aproximada: 160h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO MATERIAL
Teoria da Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte
Direito Constitucional Intertemporal
Normas Constitucionais
Interpretação Constitucional
Art. 5º
Direitos Fundamentais
Remédios Constitucionais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização do Estado
Administração Pública
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Controle de Constitucionalidade
DIREITO PROCESSUAL
PROCESSOS OBJETIVOS:
ADI
ADC
ADO
ADPF
ADI Estadual
PROCESSOS SUBJETIVOS:
Petição Inicial
Ação Ordinária
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Habeas Data
Ação Popular
Habeas Corpus
Ação Civil Pública
RECURSOS:
Teoria Geral dos Recursos
Recursos: Decisões de 1ª Instância
Estrutura dos Recursos (Apelação)
Agravo de Instrumento
Recursos Ordinário Constitucional
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Recurso Extraordinário: Elaboração da Petição
Recursos Constitucionais: Elaboração de Peças
Agravo: Decisões dos Tribunais
OUTRAS PEÇAS:
AIME
Reclamação
Parecer
Contestação
O aluno da 2ª Fase Constitucional possui os seguintes diferenciais de apoio para a sua aprovação:
- Treinamento de Peças
- Simulados
- Suporte online
- Disponível: Disponível
- Modelo: Video e PDF