Início: 02/12/2024
Término: 16/02/2025
Carga horária aproximada: 100h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO PENAL MATERIAL
Conceito e Princípios Fundamentais
Fontes do Direito Penal
Classificação de Normas Penais
Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço
Teoria do Crime – Conduta
Teoria do Crime – Resultado e Intercriminis
Concurso de Crimes
Concurso de Pessoas
Erro de Tipo / Erro de Proibição
Aplicação de Pena Privativa de Liberdade e Pena de Multa
Prescrição
Crimes Contra a Vida
Lesão Corporal
Crimes Contra o Patrimônio e Escusas Absolutórias
Crimes Contra a Administração Pública
Lei de Drogas
PROCESSO PENAL – TEORIA
Inquérito Policial
Prisões Cautelares
Ação Penal
Teoria Geral dos Recursos
Provas no Processo Penal
Procedimentos no Processo Penal
Nulidades no Processo Penal
Competência no Processo Penal
PEÇAS PROCESSUAIS
Obs: liberadas à partir da aula inaugural
Introdutória e Estruturação de Peças
Marcação do Vade Mecum
Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão
Queixa Crime e Queixa Subsidiária
Defesa Prévia
Resposta à Acusação
Memoriais
Apelação
Contrarrazões e Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Carta Testemunhável
Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário Constitucional
Ações Autônomas: Revisão Criminal / Habeas Corpus e Mandado de Segurança
Habilitação do Assistente de Acusação
Teremos ainda:
- Treinamento de Peças
- Treinamento de Questões
- Revisão Final
- Disponível: Disponível
- Modelo: Video e PDF