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2ª FASE PENAL - 42º EXAME - ONLINE Portal F3 2024

2ª FASE PENAL - 42º EXAME - ONLINE Portal F3 2024

Início: 02/12/2024

Término: 16/02/2025

Carga horária aproximada: 100h

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

DIREITO PENAL MATERIAL

Conceito e Princípios Fundamentais

Fontes do Direito Penal

Classificação de Normas Penais

Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço

Teoria do Crime – Conduta

Teoria do Crime – Resultado e Intercriminis

Concurso de Crimes

Concurso de Pessoas

Erro de Tipo / Erro de Proibição

Aplicação de Pena Privativa de Liberdade e Pena de Multa

Prescrição

Crimes Contra a Vida

Lesão Corporal

Crimes Contra o Patrimônio e Escusas Absolutórias

Crimes Contra a Administração Pública

Lei de Drogas

 

PROCESSO PENAL – TEORIA

Inquérito Policial

Prisões Cautelares

Ação Penal

Teoria Geral dos Recursos

Provas no Processo Penal

Procedimentos no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

 

PEÇAS PROCESSUAIS 

Obs: liberadas à partir da aula inaugural

Introdutória e Estruturação de Peças

Marcação do Vade Mecum

Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão

Queixa Crime e Queixa Subsidiária

Defesa Prévia

Resposta à Acusação

Memoriais

Apelação

Contrarrazões e Recurso em Sentido Estrito

Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Carta Testemunhável

Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário Constitucional

Ações Autônomas: Revisão Criminal / Habeas Corpus e Mandado de Segurança

Habilitação do Assistente de Acusação

 

Teremos ainda:

- Treinamento de Peças

- Treinamento de Questões

- Revisão Final

2ª FASE PENAL - 42º EXAME - ONLINE Portal F3 2024
R$79,00
  • Disponível: Disponível
  • Modelo: Video e PDF
Etiquetas: , fase , penal , - , 42º , exame , - , online , portal , f3 , 2024
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