1. EDITAL ESQUEMATIZADO MAGISTRATURA ESTADUAL GERAL – 2024 MEU ESQUEMATIZANDO

1. EDITAL ESQUEMATIZADO MAGISTRATURA ESTADUAL GERAL – 2024 MEU ESQUEMATIZANDO
O que o aluno vai encontrar no edital esquematizado e estratégico:

• • Uma estratégia completa para sua aprovação, sem que precise gastar com mentorias ou coaching. O edital traz todas as dicas e estratégias que são fornecidas por um programa de mentoria.
  • Indicação bibliográfica completa pensada cuidadosamente para o concurso desejado.
  • Cronograma diário de estudo com indicação do que estudar dia a dia, sendo um roteiro completo para ser executado.
  • Quadro horário de estudos para que o aluno organize seu dia.
  • Temas de maior incidência para que o aluno estude direcionado ao que mais cai.  
  • Temas de baixa incidência, e que podem ser dispensados para não perdermos tempo no que não cai.  
  • Dicas de temas que podem ser cobrados em segunda fase e que merecem maior aprofundamento.
  • O enfoque a dar em cada tópico do edital, frisando nos principais a fim de que o aluno saiba o que vai cair na prova.
  • Indicação de quais pontos estudar por doutrina e quais por lei seca.
  • O que não esquecer de estudar de forma alguma e onde aprofundar.
  • Leis de leitura obrigatória, e quais podem ser dispensadas.
  • Dicas para acelerar sua aprovação, como uma estratégia de revisão, por onde estudar a jurisprudência e como grifar a lei seca.  
  • Autoria de professores aprovados nos concursos mais difíceis do país em pouco tempo.

No Edital Esquematizado da Magistratura Estadual detalhamos de forma minuciosa e cuidadosa as seguintes disciplinas de modo a permitir que o aluno tenha autonomia em seus estudos e a certeza de que está fazendo o certo: 

1- DIREITO CIVIL.

2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3- DIREITO PENAL.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL. 

5- LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.

6- DIREITO CONSTITUCIONAL

7- DIREITO ADMINISTRATIVO.

8- DIREITO AMBIENTAL.

9- DIREITO DO CONSUMIDOR.

10- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

11- DIREITO ELEITORAL. 

12- DIREITO EMPRESARIAL. 

13- DIREITO TRIBUTÁRIO (conforme reforma tributária).

14 – NOÇÕES GERAIS DE FORMAÇÃO HUMANÍSTICA (SOCIOLOGIA DO DIREITO, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA, DIREITO DIGITAL, PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO) – totalmente conforme a nova resolução do CNJ. 

15- DIREITOS HUMANOS (conforme nova resolução do CNJ).

A preparação extensiva pode ser executada em até 484 dias, a preparação intensiva conta com 242 dias e a Reta Final com 122 dias.

O material é dividido em dias para que o aluno saiba exatamente o que estudar no seu dia a dia, facilitando assim sua rotina e dando eficiência nos seus estudos. Fixam-se metas a fim de garantir melhores resultados.

Trata-se, portanto, de um PLANO DE ESTUDO COMPLETO e ESTRATÉGICO, razão pela qual nossos alunos chamam o material de “AUTOCOACHING”, já que passam a ter segurança e a certeza de que estão no caminho certo.

Com nosso material, o aluno saberá exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concursandos que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, por exemplo). Certamente o estudo será potencializado com o uso do e-book.

DESTINAÇÃO – para todos os alunos que se dedicam aos concursos da Magistratura Estadual (todos os Estados).

O material lhe será muito útil independentemente de seu nível atual de preparação, direcionando-se tanto os iniciantes, como aos que já estão em fase final de preparação.

O material pode, ainda, ser usado perfeitamente para o ENAMA.

ATUALIZAÇÃO– 10. edição – ano de 2024. Conforme Reforma Tributária e todas as mudanças legais e jurisprudenciais de 2023. A edicão foi revista e atualizada.

Conforme, ainda, nova resolução do CNJ que reformulou as matérias de humanísticas, nova lei de licitações, improbidade e nova lei de criptoativos.

Também possui todo conteúdo de Direitos Humanos recentemente incluído como obrigatório. 

BÔNUS –

1- Acesso ao manual do concurseiro com dicas para potencializar seus resultados. 

2- Raio-X Gráfico das últimas provas da Magistratura.

3- Raio-X Gráfico das provas FGV para Magistratura.

4- Aulas  práticas com a seguinte temática te ensinando a potencializar seus resultados:

Aula 1 “como estudar a legislação”.

Aula 2 “como revisar”.

Aula 3 “como fazer um caderno de erros”.

Aula 4 “como fazer resumos ou fichas”.

Aula 5 “como montar seu cronograma de estudos”.

MODELO:

DIREITO CIVIL:

DIA 01 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.

Detalhadamente para LINDB:

• Dia de estudar a LINDB – foco doutrina (conceitos) e na leitura da legislação seca.
• Natureza de lei geral da LINDB.
• Vigência da norma e vacatio legis. Vigência da lei no território nacional. Alteração da norma no período de vacatio legis. Saber sobre revogação da lei (ab-rogação e derrogação). Saber como se conta o prazo para a lei entrar em vigência. Diferença entre efetividade e eficácia da norma jurídica.
• Hermenêutica e interpretação. Métodos tradicionais de interpretação.
• Formas de integração das leis. Cuidado com costume (elementos) e analogia.
• Retroatividade X irretroatividade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Conceitos. Graus de retroatividade da lei e da nova constituição.
• Outros temas: conceito de direito objetivo x direito subjetivo. Conceito de norma jurídica e suas características (e diferenças com as regras morais). Características básicas do positivismo jurídico.
• Leitura das normas de direito internacional privado previstas na LINDB (eficácia da lei no espaço). Aprendam os critérios que definem a aplicação da lei brasileira (local da celebração do casamento, local do domicílio, dentre outros).
• Atenção para as mudanças operadas na LINDB. Trata-se de normas interpretativas (Lei 13.655/2018) e que serão utilizadas especialmente no direito administrativo, mas como foram incluídas na LINDB, podem também ser cobradas em direito civil. As mudanças são polêmicas e tendem a chamar a atenção dos examinadores, por isso, faça a leitura dos dispositivos (art. 18 a 30 da LINDB).
• Foco na leitura da LINDB (façam ao menos 2 leituras). Os artigos mais cobrados da LINDB são: 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 10, 13, 26 e 27.

Para acertar questões discursivas:

• Após, foco nos temas iniciais do Código Civil de 2002, como constitucionalização do direito civil, mudanças de paradigmas de 1916 para 2002, vetores que nortearam a elaboração do Código Civil de 2002 (vetores de Miguel Reale).
• Saber como a constitucionalização do direito civil reflete na seara privada, com destaque para o tema eficácia horizontal dos direitos fundamentais e diálogo de fontes.
• Saber sobre os graus de retroatividade da norma jurídica.
• Escrever sobre positivismo e realismo jurídico – tema bem abordado em teoria do direito, inclusive.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

TEORIA DO PROCESSO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. NORMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. JUIZ DAS GARANTIAS.

Detalhadamente:

Noções introdutórias – prefira um manual, que pode ser substituído por sinopse nesse tema.

Pressupostos processuais e condições da ação – peculiaridades em relação ao processo penal.

Princípio inquisitivo X acusatório (reformas processuais que tornaram o processo mais acusatório). Saber distinguir é importante e saber o que isso reflete em nosso Código.

Saber sobre o reforço da estrutura acusatória do CPP com a reforma trazida pelo pacote anticrime. Saber quais mudanças reforçam o sistema acusatório.

Saber sobre analogia no processo penal.

Aplicação da lei processual no tempo (aplicação imediata e lei mista). Extinção do protesto por novo júri. Alteração da natureza da ação penal e lei processual no tempo (caso do delito de estelionato).