POLÍCIA PENAL DO PARANÁ LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL 2024

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

Destaques nas partes importante da lei;

Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;

Quadros-resumos e quadros-comparativos;

Súmulas;

Jurisprudência em teses do STJ;

Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

PLANO DE LEITURA

DIAS DE ESTUDO

NÚMERO DE PÁGINAS

Plano

29

30 a 60 páginas/meta

???? O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO

Arquivo SEM COLUNAS

889

Arquivo COM COLUNAS

739

RESUMOS

Arquivo SEM COLUNAS

3593

Arquivo COM COLUNAS

3277

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

???? Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba "CONTROLE DE LEITURA" e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos. 

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

ILIMITADO

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão ou pix. 

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

GOOGLE DRIVE

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.

RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.

INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.

SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. TODAS AS LEIS JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS?

Não. As legislações locais de vermelho serão disponibilizadas até 05/04.

14. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

CRFB/88 - Artigos cobrados no edital

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS

LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIREITO PENAL

CÓDIGO PENAL  - Artigos cobrados no edital

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Artigos cobrados no edital

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

ECA - Artigos cobrados no edital

LEI 11343/06 - LEI DE DROGAS - Artigos cobrados no edital

LEI 11340/06 - MARIA DA PENHA - Artigos cobrados no edital

LEI 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS

LEI 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO

LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE

LEI 9296/96 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

LEI 12850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

LEI 9455/97 - TORTURA

LEI 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO

LEI 9605/98 – CRIMES AMBIENTAIS

LEI 7210/84 – LEP

LEI 10741/03 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 13964/19 - PACOTE ANTICRIME

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

DECRETO 11615/23 -  Ainda será disponibilizada

LEI ESTADUAL 20656/21 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO PARANÁ  - Artigos cobrados no edital -  Ainda será disponibilizada

LEI ESTADUAL 6174/70 ESTATUTO DO SERVIDOR DO PARANÁ - Artigos cobrados no edital - Ainda será disponibilizada

ESTATUTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ   Ainda será disponibilizada

LEI COMPLEMENTAR 245/22 - QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ  Ainda será disponibilizada

LEI ESTADUAL 21404/23 - CONSELHO DA POLÍCIA PENAL  Ainda será disponibilizada