ANALISTA JUDICIÁRIO - DIREITO - TJMA LEGISLAÇÃO DESTACADA PÓS EDITAL

4. Número Total de Páginas

Legislação

Arquivo SEM COLUNAS: 2535 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 2099 páginas

Resumos

Arquivo SEM COLUNAS: 5214 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 5434 páginas

14. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

Direito Constitucional

CRFB/88 - Artigos cobrados no edital

Direito Civil

DL 4657/42 - LINDB

Código Civil - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Civil

Código de Processo Civil - Artigos cobrados no edital

Direito Penal

Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Penal

Código de Processo Penal - Artigos cobrados no edital

Legislação Penal Extravagante

Lei 12846/13 - Anticorrupção

Lei 13869/19 – Abuso de autoridade

Lei 7210/84 – LEP

Lei 7716/89 - Preconceito

Lei 8072/90 – Crimes hediondos

Lei 9455/97 - Tortura

Lei 9613/98 - Lavagem de dinheiro

Lei 10826/03 – Estatuto do desarmamento

Lei 11340/06 - Maria da Penha

Lei 11343/06 - Lei de drogas

Lei 12850/13 – Organização criminosa

Lei 9503/97 – Crimes de trânsito

Lei 9296/96 – Interceptação telefônica

Lei 9807/99 - Proteção à testemunha

Legislação Especial

Lei 13146/15 - Estatuto da pessoa com deficiência

Lei 9868/99 – ADI/ADC/ADO

Lei 9882/99 – ADPF

Lei 12562/11 – ADI interventiva

Lei 11417/06 – Súmula vinculante

Lei 9507/97 – Habeas data

Lei 13300/16 – Mandado de injunção

Lei 12016/09 – Mandado de segurança

Lei 7347/85 – Ação civil pública

Lei 8009/97 - Bem de família

ECA - Artigos cobrados no edital

Lei 8245/91 - Lei de locações - Artigos cobrados no edital

Código de Defesa do Consumidor

Lei 10741/03 – Estatuto da pessoa idosa

DL 911/69 - Alienação fiduciária de bens móveis

Lei 9514/97 - Alienação fiduciária de bens imóveis

Lei 14711/23 - Marco legal das garantias