PRF POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRÉ-EDITAL 2024 LEGISLAÇÃO FACILITADA

MÓDULO 1:
Plano de Leitura em 10 Dias

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei nº 5.553/1968 (Identificação Pessoal)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte Penal
• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais)
• Lei nº 9.099/1995 (Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei do Acesso à Informação)
• Lei nº 12.850/2013 (Organização Criminosa)
• Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
• Lei nº 13.869/2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)
• Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Federal)
• Decreto nº 1.655/1995 (Competência da Polícia Rodoviária Federal)
• Decreto nº 9.662/2019 (Aprova a Estrutura Regimental)

Anexos Complementares:
– Lei nº 14.133 / 2021 (Nova Lei de Licitações)


MÓDULO 2:
Plano de Leitura em 11 Dias

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto nº 6.029/2007 (Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética)
Decreto nº 678, de 1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
Decreto nº 7.203/2010 (Vedação do Nepotismo)
Decreto nº 7.724/2012 (Acesso a Informações)
Decreto nº 8.282/2014 (Carreira de PRF)
Decreto nº 9.203/2017 (Política de Governança da Administração Pública Federal)
Exposição de Motivos nº 37/2000 (Código de Conduta da Alta Administração Federal)
Lei nº 5.970/1973 (Casos de Acidente de Trânsito)
Lei nº 9.503/1997 (CTB)
Lei nº 9.503/1997 Arts. 313 – 341 e Anexo I
Lei nº 9.654/1998 (Carreira de PRF)
Lei nº 12.813/2013 (Tratamento de Conflitos de Interesses)
Lei nº 12.855/2013 (Indenização Fronteiras)
Lei nº 13.712/2018 (Indenização PRF)
Resolução 24/1998 – “Identificação Interna”
Resolução 36/1998 – “Sinalização de Emergência”
Resolução 110/2000 – “A tabela padrão do licenciamento”
Resolução 227/2007 – “Sistema de Iluminação e Sinalização” (exceto os anexos)
Resolução 432/2013 – “Embriaguez ao volante”
Resolução 508/2014 – “Veículo Pau-de-Arara”
Resolução 525/2015 – “Motorista Profissional”
Resolução 735/2018 – “CTV E CTVP”
Resolução 789/2020 (Anexo I) – “Processo de Formação de Condutores”
Resolução 798/2020 – “Medidores de Velocidade”
Resolução 809/2020 – “CRV e CLA”
Resolução 810/2020 – “Veículos Envolvidos em Acidentes”
Resolução 882/2021 – “Excesso de Peso”
Resolução 909/2022 – “Videomonitoramento”
Resolução 911/2022 – “Trânsito de Veículos Novos Antes do Licenciamento”
Resolução 933/2022 – “Condutor Estrangeiro”
Resolução 938/2022 – “Cronotacógrafo”
Resolução 945/2022 – “Amarração das Cargas Transportadas”
Resolução 946/2022 – “Transportes de Cargas a Granel”
Resolução 955/2022 – “Transporte de cargas e bicicletas em veículos”
Resolução 960/2022 – “Vidros em Veículos Blindados e Medidores de Transmitância”
Resolução 969/2022 – “Placas de Identificação Veicular – PIV”
Resolução 970/2022 – “Sistema de Iluminação e Sinalização” (exceto os anexos)
Resolução 985/2022 – “Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”
Resolução 993/2023 – “Equipamentos Obrigatórios”
Resolução 1.000/2023 – “Campanhas Educativas de Trânsito de 2024”
Resolução 1.004/2023 “Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”

Anexos Complementares: Área do Aluno
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
Resolução 1.003/2023 – Anexo VI
Resolução 993 / 2023 – Anexo

Total: Módulo 1 – 189 páginas / Módulo 2 – 220 páginas