TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - TSE LEGISLAÇÃO DESTACADA

1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

Destaques nas partes importantes da lei

Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

Quadros-resumos e quadros-comparativos

Súmulas

Jurisprudência em teses do STJ

Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 19 metas de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas

Legislação

Arquivo SEM COLUNAS: 655páginas

Arquivo COM COLUNAS: 549 páginas

Resumos

Arquivo SEM COLUNAS: 1695 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 1526 páginas

6. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

7. Formatação dos Arquivos

Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.

Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.

Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.

14. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

Direito Penal

Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Penal

Código de Processo Penal - Artigos cobrados no edital

Lei 7960/89 – Prisão temporária

Noções de Direito Administrativo

CRFB/88 - Artigos cobrados sobre servidores públicos

Lei 13303/16 – Estatuto empresa pública e sociedade de economia mista

Lei 8112/90 – Servidores públicos

Lei 14133/21 – Nova lei de licitações e contrato

Segurança Judiciária

Lei 9099/95 - Juizados especiais criminais

Lei 13869/19 – Abuso de autoridade

Lei 7716/89 - Preconceito

Lei 10741/03 – Estatuto da pessoa idosa

Lei 10098/00 - Normas gerais de acessibilidade

Lei 10048/00 - Prioridade de atendimento

Lei 5553/68 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 10826/03 – Estatuto do desarmamento

Resolução CNMP 116/2014 

Lei 9883/99 

Decreto 11693/23 

Resolução Conjunta CNMP/CNJ 4/2014 

Direitos Humanos

PNDH-3

Convenção Americana de Direitos Humanos

17. Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

Organização administrativa

Atos administrativos

Poderes administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle administrativo

Servidores públicos

Licitações públicas de acordo com a Lei 14133/21

Contratos administrativos

Legislação Penal Extravagante

Lei 13869/19 - Abuso de autoridade

Lei 7716/89 - Crimes de preconceito

Lei 10826/03 - Estatuto do desarmamento

Lei 9099/95 - Juizados especiais criminais

Lei 10741/03 - Crimes no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Humanos

Direitos humanos

Penal Parte Geral

Introdução e princípios do direito penal

Teoria da lei penal

Introdução à teoria do crime

Fato típico

Ilicitude

Culpabilidade

Penal Especial

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Processo Penal

Inquérito policial

Teoria geral da prova

Provas em espécie

Prisões

Liberdade provisória